As novas normas técnicas de redes de segurança contra quedas e de sistemas provisórios de proteção de periferia foram apresentadas e debatidas na quarta reunião online deste ano do CPR-SP (Comitê Permanente Regional de São Paulo) da Norma Regulamentadora (NR18) – Saúde e Segurança do Trabalho na Indústria da Construção, em 10 de setembro.D
Haruo Ishikawa, membro do Conselho Deliberativo do Seconci-SP (Serviço Social da Construção) e vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, participou da reunião. Segundo ele, as novas normas técnicas de redes de proteção e guarda-corpos provisórios foram redigidas e aprovadas em tempo recorde na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Informou que a norma técnica sobre andaimes está em elaboração, e que o Comitê Tripartite Nacional está preparando ajustes na NR 18.
Abriram o encontro José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional do Seconci-SP (Serviço Social da Construção); Antonio Pereira, auditor Fiscal do Trabalho e coordenador do Projeto da Construção da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) no Estado de São Paulo; e Marcos Antonio de Almeida Ribeiro, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp).
Pereira informou que os servidores do Ministério do Trabalho estão sendo reparados após um ataque hacker e solicitou que, por enquanto, se ingresse no sistema SEI e se anexe, por exemplo, a comunicação de início de obra. Ele também elogiou recente evento sobre Segurança do Trabalho em Sorocaba, que contou com a participação do Seconci-SP e do SindusCon-SP, e sugeriu que eventos semelhantes sejam realizados em todo o Estado.
Bassili relatou que a última palestra da campanha Choque Zero foi realizada e que o Seconci-SP já está preparando a próxima campanha de prevenção de acidentes do trabalho.
Sebastião Ferreira, secretário executivo do Sintesp, informou que junto com a Fisp (Feira Internacional de Segurança e Proteção, de 22 a 24 de outubro, no São Paulo Expo), será reativado o Congresso de Segurança do Trabalho. Um dos assuntos tratados será a questão de assédio, com orientações para o técnico de segurança fazer sua prevenção entre os trabalhadores da construção.
Redes de segurança
Em sua apresentação, o engenheiro Wilson Roberto Simon, diretor da WRX Engenharia, detalhou as novas normas técnicas ABNT NBR 17152-1 – Redes de segurança contra quedas – Requisitos e método de ensaios e ABNT NBR 17152-2 – Redes de segurança contra quedas – Requisitos e diretrizes de instalação. Simon coordenou a elaboração destas normas na ABNT, secretariada por José Bassili.
Em relação aos requisitos e métodos de ensaio, Simon alertou que, devido aos raios solares, as redes têm uma vida útil limitada, requerendo-se testes periódicos para aferir sua resistência. São classificadas em quatro classes, dependendo de sua capacidade de absorção de energia. Para serem certificadas, deve-se atestar a resistência com relação a quedas, aferir a vida remanescente devido ao envelhecimento, e atestar a capacidade de absorção de energia. Os testes devem ser feitos ao menos uma vez por ano. A norma também descreve os testes para os vários tipos de sistemas de redes.
No que tange às diretrizes para os instaladores, há uma série de recomendações de segurança. Há que se observar os cuidados em unir redes fornecidas em tamanho padrão, e no projeto e na mudança do cenário da obra. É preciso checar se houve algum ataque por produtos químicos. E fazer os testes, se houve algum uso especial da rede. Há ainda as recomendações para a instalação de cada sistema de redes e os cuidados nas ancoragens, entre outras.
Pereira comentou que uma das mudanças a serem feitas na NR 18 é sua adequação em relação à norma técnica de redes de proteção. Os palestrantes também fizeram recomendações em relação à proteção em obras de alvenaria estrutural. Ishikawa sugeriu que se estudasse como amarrar a rede neste tipo de alvenaria. Todos destacaram que as novas normas não se aplicam às telas de proteção instaladas em condomínios para evitar a queda de crianças.
Sistemas provisórios de proteção
Na sequência, o engenheiro Milton Oliveira, diretor técnico da Engefack Serviços e Participações, apresentou a norma técnica ABNT NBR 17164 – Segurança em obras — Sistemas provisórios de proteção de periferia — Especificações e métodos de ensaio. Ele coordenou a elaboração desta norma na ABNT, secretariada por José Bassili.
Em sua apresentação, ele destacou que esses sistemas, depois de instalados de acordo com a norma, são seguros. A norma trata de sistemas provisórios, e especificamente para obras. Dividem-se em três classes. Devem ter projetos, com os componentes bem fixados, e evitar lesões corporais, entre outros requisitos.
Também deve ser verificada a resistência a cargas e a ventos, bem como a estabilidade do sistema. Oliveira destacou a importância de se testar todos os componentes dos sistemas, e ter muito cuidado com os sistemas de ancoragem. Mostrou ainda os ensaios e os casos em que são obrigatórios. Relacionou os itens que devem constar dos manuais de instruções. E enfatizou a necessidade de uma avaliação por profissional habilitado, após a instalação do sistema.
