Auditor fiscal Antonio Pereira abordou o tema na reunião do CPR-SP, que também tratou de trabalho em baixa altura
Construtoras têm cometido erros na elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e recebido autuações. O alerta foi feito por Antonio Pereira, auditor fiscal do Trabalho, na 7ª Reunião On-Line do Comitê Permanente Regional do Estado de São Paulo (CPR-SP), em 8 de novembro.
Pereira, que coordena o Projeto da Construção da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) no Estado de São Paulo, apresentou as principais falhas observadas na elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) na construção civil.
Em sua apresentação, o auditor observou que algumas construtoras pedem o PGR das terceirizadas, quando deveriam apenas solicitar o inventário de riscos. Não devem esquecer da elaboração dos projetos, como o elétrico, de guarda-corpo, de linha de vida, de áreas de vivência. É fundamental que os acidentes sejam analisados e as medidas de controle implementadas. Dentro do PGR só devem ser colocados os documentos que informam sobre o que se utilizará na obra (e não todo o conteúdo das Normas Regulamentadoras).
A atualização do PGR deve ser feita em cada fase da obra. Não se deve esquecer da relação das medidas técnicas corretas de proteção. A construtora principal deve ter um programa de manutenção dos equipamentos. E lembrar que o engenheiro de segurança com sua equipe é o responsável pela elaboração do PGR, prosseguiu Pereira.
De acordo com o auditor, uma obra que tem vários prédios ou lotes pode ter um PGR para cada um deles. É muito importante que o programa contenha a metodologia da definição de riscos e perigos, e planeje como envolver os terceirizados. Os ambientes de trabalho, os processos de trabalho e as atividades devem ser devidamente caracterizados, sempre com a preocupação de diminuir a probabilidade de acidentes.
Não se devem esquecer os inventários de máquinas, o histórico e outras informações da empresa para a identificação dos fatores de risco e para a descrição dos procedimentos a serem adotados. O ideal é que diariamente a empresa esteja consciente dos riscos e das medidas de controle adotadas, e os descreva de forma objetiva, atualizando-os permanentemente.
As medidas de controle precisam estar ligadas ao plano de ação. Problemas detectados devem ter indicadas as medidas para mitigá-los. É preciso detalhar as descrições e não utilizar termos genéricos. E ter a preocupação de apresentar o PGR aos trabalhadores de forma compreensível, recomendou Pereira.
As prestadoras de serviços devem atualizar seus inventários de riscos de acordo com os riscos identificados nas obras onde estão operando. As revisões do PGR podem ser feitas por quem não o elaborou, desde que se mantenha o engenheiro de segurança do trabalho como responsável técnico.
Ele alertou que têm ocorrido muitos acidentes na fase de acabamento da obra. Se há perigos nesta fase, são necessárias medidas de controle tanto por parte do prestador de serviço como do contratante principal, destacou.
Trabalho em baixa altura
Paulo Esteves, CEO da empresa de venda e aluguel de equipamentos Nest Rental, abordou os aspectos relativos à segurança na operação dos equipamentos que operam em baixas alturas (low level). Segundo ele, nos Estados Unidos e na Inglaterra, mais de 70% dos acidentes graves na construção civil decorrem de quedas de baixas alturas, principalmente de escadas e andaimes. Daí a importância desses equipamentos para elevar a segurança e a produtividade, reduzindo a fadiga dos trabalhadores e eliminando desperdícios.
Em sua apresentação, o engenheiro comentou que, na indústria da construção, ainda há resistência ao uso desses equipamentos. Em contrapartida, relatou o caso de uma construtora que, reconhecendo a segurança dos mesmos, obrigou todas as empresas terceirizadas de uma obra comercial a utilizá-los. Alertou que nos Estados Unidos há uma tendência de proibir o trabalho em baixas alturas pelos métodos convencionais, e que isso poderá chegar ao Brasil.
Esteves relatou que os equipamentos têm guarda-corpo e obrigam o operador a prender neles o talabarte de segurança. Informou que alguns equipamentos não sobem se não estiverem bem nivelados. Recomendou que o equipamento seja cercado por cones para proteger quem passa perto. E disse que a Nest treina os operadores desses equipamentos, habilitando-os a conhecerem os riscos da operação e os cuidados para que as ferramentas não caiam. A empresa também está preparando uma plataforma para treinamento à distância.
Aumento da Covid
Haruo Ishikawa, membro do Conselho Deliberativo do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), anunciou que, diante do aumento dos casos de Covid-19 em função da nova cepa BQ.1 da variante ômicron, o Seconci-SP fará uma campanha estimulando a testagem, a vacinação e o uso de máscara caso a pessoa esteja com sintomas.
Homenagem
Sebastião Ferreira, secretário geral do Sintesp (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo), e vários outros participantes da reunião homenagearam a memória da enfermeira do Trabalho Tamami Ikuno, assassinada por bandidos em outubro. Ferreira também convidou os técnicos de segurança para um evento presencial dedicado a eles em Guarulhos, em 27 de novembro.
A reunião foi coordenada por José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional do Seconci-SP, e Roque de Camargo Junior, auditor fiscal do Trabalho e subcoordenador do Projeto da Construção da Seção de SST da SRTb/SP no Estado de São Paulo.
Bassili relatou que a redação das normas técnicas sobre redes de proteção tem avançado na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
