Flávia Lopes A. Sampaio
O Dia da Consciência Negra é celebrado no Brasil em 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que lutou contra a escravidão no país. A data tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a importância da cultura e da história afro-brasileira na formação da sociedade brasileira.
Quero reforçar que essa data, além de comemorativa, é um dia de reflexão sobre a discriminação, preconceito e, principalmente, o racismo estrutural que permeia em nossa sociedade. Como diz o ministro dos Direitos Humanos, professor Silvio Almeida, “a sociedade contemporânea não pode ser compreendida sem os conceitos de raça e racismo”.
Um tema importante que surge a partir da celebração do Dia da Consciência Negra é a identidade racial e étnica. É fundamental que cada indivíduo tenha consciência de sua identidade e da importância de sua história e cultura na formação da sociedade. A auto-declaração consciente é um importante instrumento para a promoção da igualdade étnico-racial, pois permite que cada pessoa se reconheça como parte de um grupo étnico e racial e, assim, podemos cada vez mais construir políticas públicas, legislações que reparam a desigualdade racial que visam garantir o acesso igualitário a oportunidades e direitos básicos.
Para além disso, a auto-declaração consciente é um importante instrumento de combate ao racismo e à discriminação racial.
Existe um racismo estrutural que afeta a vida das pessoas negras, limitando suas oportunidades e prejudicando sua qualidade de vida e ascensão. Uma das formas para combater o racismo estrutural é criando políticas públicas que levem em consideração as especificidades da população negra e a auto-declaração é um indicador, pois permite que o Estado tenha informações precisas sobre a composição da sociedade e possa criar ações afirmativas para reduzir as desigualdades.
Na área da saúde, por exemplo, é importante que sejam desenvolvidas políticas específicas para atender às necessidades da população negra, que tem uma maior vulnerabilidade a doenças como a hipertensão, o diabetes e uma marca genética para doença falciforme.
Participando dessa reflexão, formulamos uma sugestão, quando correlacionamos as informações atendimentos do Seconci-SP com os dados estatísticos atuais do IBGE.
Entre 2012 e 2021, no Brasil houve crescimento da participação das pessoas autodeclaradas pretas (de 7,4% para 9,1%) e pardas (de 45,6% para 47%) na população do país. Em dez anos, a população preta cresceu 32,4% e a parda, 10,8%, ambas com aumento superior ao da população do total do país (7,6%). Já a população branca ficou estável.
O Nordeste tinha em 2021 a maior proporção de pessoas declaradas pretas, com 11,4%, seguido do Sudeste (9,6%) e Centro-Oeste (8,7%). A Bahia (21,5%) e o Rio de Janeiro (14,2%) foram os estados com maior concentração de pessoas pretas. Já as regiões que mais concentravam a população parda foram Norte (73,4%), Nordeste (63,1%) e Centro-Oeste (55,8%). Na probabilidade de boa parte, senão a maioria dos usuários do Seconci-SP serem naturais do Norte e Nordeste, o que poderíamos fazer a mais para contribuir com a conscientização, a saúde e a qualidade de vida dessas pessoas?
Minha sugestão é no sentido de reforçar e ampliar nossas ações de combate ao racismo e de promoção da saúde da população negra e parda, e estimulá-la à auto-declaração consciente.
Temos que combater o racismo a todo momento. As pessoas acham que é constrangedor falar que sou negra ou preta, se sou negra e me identifico assim. Esse tipo de situação é escancarado de racismo, como se ser negro fosse algo ruim, vexatório. Esse é um exemplo de várias situações racistas que vivemos diariamente.
E diante disso, muitas pessoas negras e pardas se calam diante da sua identidade racial, para evitar mais uma exclusão na sociedade.
Portanto, a celebração do Dia da Consciência Negra é uma importante oportunidade para refletirmos sobre a nossa identidade racial e étnica, bem como sobre a importância do auto-declaração consciente para a promoção da igualdade étnico-racial em nosso país
O Dia da Consciência Negra é para lembrar a luta dos negros por igualdade e justiça social. É um momento para refletir sobre as desigualdades e o racismo ainda presente na nossa sociedade e para ressaltar o nosso compromisso em combatê-los.
Flávia Lopes A. Sampaio é supervisora do Serviço Social do Seconci-SP
