As novidades na utilização de cordas para trabalhos em altura foram o destaque da 5ª Reunião Online de 2023 do Comitê Permanente Regional do Estado de São Paulo (CPR-SP) da NR-18 – Saúde e Segurança na Indústria da Construção, em 12 de setembro.
Em sua apresentação, Tiago Santos, especialista em utilização dessas cordas, mostrou atualizações em relação ao tema. Ele chamou a atenção para a necessidade do uso do SPIQ (Sistema de Proteção Individual contra Quedas) e de sua devida checagem para trabalho em altura, verificando-se, por exemplo, não apenas o cinturão, mas os pontos de ancoragem.
Santos mostrou os dois tipos de cordas – fibra sintética e encapada. É preciso que a corda seja compatível com o trava-quedas, de acordo com a NR 18. A linha de ancoragem deve suportar forças mínimas, segundo a NBR 14.626/2020. O manual do trava-quedas precisa trazer especificações que indicam a corda a ser utilizada.
O cabo de fibra sintética deve ser submetido a testes pelo fabricante, embora isso não signifique uma certificação. Já a corda semiestática tem seus requisitos bem definidos pela NBR 15.986. Ele alertou que alguns fabricantes só testam um dos requisitos desta norma, e não existe uma certificação.
O especialista mostrou as utilizações das cordas nos trabalhos em altura. A NR 18 exige um treinamento inicial e outro periódico para a utilização da cadeira suspensa. Outras normas dispõem sobre a necessidade de capacitação e treinamento para acesso por cordas e resgates.
Santos ainda chamou a atenção para problemas advindos da utilização de cordas em linhas de vida horizontais flexíveis. Nesse caso, a corda passa a ser um dispositivo de ancoragem e precisa obedecer aos requisitos do Anexo II da NR 35 – Trabalho em Altura. Recomendou que os ensaios de corda sejam feitos no mínimo a cada dois anos, e que se guardem os comprovantes de aquisição, os relatórios de ensaios e os manuais.
A NR 18 dispõe que os cabos de fibra sintética devem ser periodicamente inspecionados e dispensados quando apresentarem desgaste. É recomendável identificar na corda sua data de aquisição. Novas normas estão em elaboração na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para maior proteção do trabalhador. A inspeção deveria ser feita por profissional qualificado, indicado pelo fabricante ou formado em um curso específico para a tarefa.
Santos ainda destacou que a NR 6, sobre EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), precisa ser atendida em relação a prazo de validade do produto a ser determinado pelo fabricante. Entretanto, isto não tira a importância da inspeção periódica, que afere a real vida útil do produto, no mínimo a cada 12 meses. Há também um prazo para o produto ser comercializado, sendo necessário sempre atentar para sua validade.
Ele ainda sugeriu que o uso da cadeira suspensa seja interrompido até que a norma de 2010 seja atualizada, o que não está ocorrendo no momento. E lembrou a responsabilidade de síndicos e condomínios na contratação de sistemas de pintura e limpeza que eventualmente estejam com as cordas em mau estado.
Fiscalização
O auditor fiscal do Trabalho Antonio Pereira, coordenador do Projeto da Construção da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) no Estado de São Paulo, reforçou a importância da identificação e inspeção das cordas e dos cabos de guindar em geral, recomendando a inutilização quando houver desgaste, para evitar a reutilização. Ele ainda alertou contra a utilização de sistemas de ancoragem e linhas de vida mal feitos, sem projeto, com base apenas em croquis, e de trava-quedas incompatíveis com cordas. E criticou a precária manutenção de equipamentos como andaimes e cadeiras suspensas.
O auditor fiscal voltou a alertar que trabalhadores não podem ser contratados como MEI (Micro e Pequena Empresa) nas obras. Comentou que contratações de empresas por condomínios para limpeza e pinturas podem resultar em terceirizações para MEIs que, ao se acidentarem, não têm proteção previdenciária, ou à utilização de pontos de ancoragem inadequados, com responsabilização final do síndico. Pereira deixou à disposição a apresentação feita pela SRTb/SP a um grupo de 50 empresas, sobre manutenção preventiva e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
Ele ainda alertou para acidentes provocados por eixos defeituosos de elevadores de obras, que podem ocorrer por várias causas. E destacou a necessidade de horímetro e de rampas de acesso nesses equipamentos, que não provoquem dores lombares.
Marcos Antonio de Almeida Ribeiro, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp), comentou que ainda há muito desconhecimento sobre o PGR e sugeriu que Antonio Pereira faça uma palestra a respeito em uma das próximas reuniões da CPR-SP.
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Próximos eventos
Haruo Ishikawa, membro do Conselho Deliberativo do Seconci-SP e vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, convidou os participantes a assistirem à Canpat (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho) da Construção, que a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e o Ministério do Trabalho realizarão de 2 a 6 de outubro, com palestras de representantes do Seconci-SP.
Em sua apresentação, José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional do Seconci-SP, convidou todos a participarem dos próximos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, especialmente do encerramento da campanha Queda Zero, em 26 de setembro. Ele ainda convidou à participação no grupo de estudos da ABNT que irá elaborar a norma de andaimes, a partir de outubro.
